A intervenção em hospitais, sua utilização indiscriminada e viés político

CLIQUE AQUI para ler o artigo original, formatado em PDF com notas de rodapé e citações.       Advogado, Mestre em Direito pela FADISP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP-IICS) e em Direito do Terceiro…

Veja mais

A saúde nessa terra de meu Deus!

Quando o paciente não encontra médico no hospital ele o procura no fórum. E acha. Inúmeras são as decisões judiciais, liminares ou definitivas, que mandam o hospital atender alguém, mesmo que este não pudesse utilizar os serviços prestados pelo estabelecimento por algum motivo. Restrições contratuais, carência, não credenciamento, falta de médico, de leito, de equipamentos,…

Veja mais

Cheque caução: pode ou não pode?

Este tema sempre gera várias controvérsias e, às vezes, verdadeiras brigas judiciais. Normalmente, o pedido de tal garantia ocorre em momentos em que temos entes queridos submetidos a situações de emergência ou urgência, em condições geralmente aflitivas, em momento dramático e onde estamos alterados emocionalmente. Para complicar ainda mais, os funcionários que solicitam a prestação…

Veja mais

Enquanto se tem saúde, quietos estão os santos!

Os legisladores da Constituição Federal de 1988 não devem ter feito conta para estimar o custo que os direitos nela assegurados gerariam para o Poder Público. Os cofres oficiais não têm profundidade suficiente para fazer frente às despesas geradas pela efetivação dos direitos sociais dos cidadãos e, ao mesmo tempo, sustentar a corrupção tupiniquim. Mais…

Veja mais

O sigilo do Prontuário do Paciente é pra valer?

O sigilo do Prontuário do Paciente é para valer? Sempre me surpreendo com as respostas dos participantes de palestras que realizo sobre o Prontuário do Paciente quando eu pergunto se eles encaminham cópia de tal documento a pedido de delegados, promotores, juízes ou outras autoridades. As respostas são as mais variadas. Alguns afirmam categoricamente que…

Veja mais

Quem deve oferecer saúde à população?

Os legisladores brasileiros são muito bons em copiar leis estrangeiras. Porém, eles se esquecem que, para aplicação das leis copiadas de países do primeiro mundo, são necessários recursos financeiros também do primeiro mundo. É aí que a coisa se complica, pois nosso querido país pertence ao terceiro mundo, isso porque ainda não criaram categoria inferior.…

Veja mais