JT lança o livro Notas Jurídicas Sobre o Prontuário do Paciente

Josenir Teixeira lançou o livro NOTAS JURÍDICAS SOBRE O PRONTUÁRIO DO PACIENTE em 11.06.2007, no Encontro Nacional dos Administradores da Pró-Saúde, realizado em São Paulo. O Prontuário do Paciente é o documento mais complexo que existe dentro de um estabelecimento de saúde, seja ele um grande hospital ou consultório particular. Porém, sua importância contrasta com…

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Processos contra médicos

É crescente o número de processos contra médicos, que podem ser cíveis (ações judiciais de indenização), disciplinares (infração ética apurada pelo Conselho Regional de Medicina) ou criminais (nas delegacias e no Judiciário). Isso se deve: a) à crescente conscientização dos pacientes em relação a seus direitos, o que decorre da ampla divulgação do Código de…

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O médico tem que provar que não errou?

Pacientes que promovem ação de indenização por “erro médico” sempre buscam a responsabilidade “objetiva” dos médicos e hospitais. Isso quer dizer que eles querem ser indenizados independentemente da existência de culpa dos médicos. Defendem a tese de que, tendo ocorrido o dano, provocado pelo “erro”, há a obrigatoriedade de indenizar, não interessando se houve culpa…

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A horrível letra do médico. De novo.

O Código de Ética Médica (CEM) proíbe aquele profissional de receitar ou atestar de forma ilegível. Infelizmente, grande parte dos médicos não cumpre essa obrigação e faz garranchos absolutamente incompreensíveis, seja em atestados, receitas ou no prontuário do paciente. Mais infelizmente ainda, no caso dos prontuários, é a inércia do Diretor Clínico dos hospitais, que…

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Médico: seu linguajar ou descaso podem condená-lo

A maioria dos processos disciplinares propostos contra médicos perante os Conselhos Regionais de Medicina nascem de discussão entre eles e os pacientes. O paciente (seu responsável ou seus parentes), ao discutir com o médico, vê no processo disciplinar, judicial ou criminal, uma forma de “vingança”, onde ele irá questionar sua técnica, competência ou até mesmo…

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