Como o advogado especialista no Terceiro Setor pode ajudar na criação e sustentabilidade jurídica das ONGs

Como o advogado especialista no Terceiro Setor pode ajudar na criação e sustentabilidade jurídica das ONGs: Terceiro Setor é o nome que se dá ao nicho de mercado no qual atuam as entidades sem fins lucrativos, que possuem natureza jurídica de associação ou de fundação. O Terceiro Setor possui esse nome porque o Estado (entes…

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A intervenção em hospitais, sua utilização indiscriminada e viés político

CLIQUE AQUI para ler o artigo original, formatado em PDF com notas de rodapé e citações.       Advogado, Mestre em Direito pela FADISP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP-IICS) e em Direito do Terceiro…

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A saúde nessa terra de meu Deus!

Quando o paciente não encontra médico no hospital ele o procura no fórum. E acha. Inúmeras são as decisões judiciais, liminares ou definitivas, que mandam o hospital atender alguém, mesmo que este não pudesse utilizar os serviços prestados pelo estabelecimento por algum motivo. Restrições contratuais, carência, não credenciamento, falta de médico, de leito, de equipamentos,…

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Livro “Opiniões 2” lançado na HOSPITALAR, reúne reflexões sobre toda a cadeia da saúde

Uma coletânea de artigos publicados em importantes revistas da área da saúde e terceiro setor, como Notícias Hospitalares e Direito do Terceiro Setor, e que provocam discussões e reflexões sobre toda a cadeia da saúde no Brasil. É esta tônica da segunda edição da obra, “Opiniões” de autoria do advogado especializado em saúde e terceiro…

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Cheque caução: pode ou não pode?

Este tema sempre gera várias controvérsias e, às vezes, verdadeiras brigas judiciais. Normalmente, o pedido de tal garantia ocorre em momentos em que temos entes queridos submetidos a situações de emergência ou urgência, em condições geralmente aflitivas, em momento dramático e onde estamos alterados emocionalmente. Para complicar ainda mais, os funcionários que solicitam a prestação…

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