Associações, fundações, filantropia, OSCIP e OS

Confusões jurídicas são originadas a partir do não entendimento da legislação que identifica as várias e diferentes formas de organização das entidades. Não raramente são utilizadas expressões e conceitos específicos para determinada classe de entidades que não se enquadram na natureza jurídica ou na legislação pretendidas. Títulos As entidades, quando nascem, vêm peladas ao mundo.…

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O cheque caução foi proibido?

Este tema sempre gera controvérsias e brigas judiciais. Em alguns estados existem liminares que proíbem os hospitais de exigirem, previamente, qualquer tipo de garantia de pagamento, de pacientes particulares ou de convênios. Normalmente, o pedido desta garantia ocorre em momentos em que entes queridos são submetidos a situações de emergência ou urgência, em condições geralmente…

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Escritório participa de congresso médico

O escritório Teixeira, Mesquita, Barros e Nanni Advogados, antiga denominação de Josenir Teixeira Advocacia, especializado na área da saúde, participou do 32o. Congresso Brasileiro de Pediatria e 10o. Congresso Paulista de Pediatria, realizados concomitantemente em São Paulo no período de 7 a 10 de outubro de 2003. Em seu stand, os advogados receberam diversas pessoas,…

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