Médico: seu linguajar ou descaso podem condená-lo

A maioria dos processos disciplinares propostos contra médicos perante os Conselhos Regionais de Medicina nascem de discussão entre eles e os pacientes. O paciente (seu responsável ou seus parentes), ao discutir com o médico, vê no processo disciplinar, judicial ou criminal, uma forma de “vingança”, onde ele irá questionar sua técnica, competência ou até mesmo…

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A gestão privada de hospitais públicos

A  gestão  privada  de  hospitais  públicos  Este assunto é recorrente e ainda não se tem definição nem posicionamento categórico (doutrinário ou jurisprudencial) sobre ele. Posições contrárias e a favor são externadas e ambas têm sustentação jurídica para existir. Este assunto é recorrente e ainda não se tem definição nem posicionamento categórico (doutrinário ou jurisprudencial) sobre ele. Posições contrárias e a…

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Cadastro Nacional de Entidades Qualificadas pelo Ministério da Justiça

Encontra-se em vigor, desde 02/01/07, a Portaria SNJ nº 23, de 28/12/06, que instituiu o Cadastro Nacional de Entidades Qualificadas pelo Ministério da Justiça (CNE’s/MJ). Referido cadastro corresponde a um sistema eletrônico formado por um conjunto de mecanismos de coleta, processamento, armazenamento, análise e transmissão de dados. Além de facilitar a comunicação entre Estado, entidades…

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