Cadastro Nacional de Entidades Qualificadas pelo Ministério da Justiça

Encontra-se em vigor, desde 02/01/07, a Portaria SNJ nº 23, de 28/12/06, que instituiu o Cadastro Nacional de Entidades Qualificadas pelo Ministério da Justiça (CNE’s/MJ). Referido cadastro corresponde a um sistema eletrônico formado por um conjunto de mecanismos de coleta, processamento, armazenamento, análise e transmissão de dados. Além de facilitar a comunicação entre Estado, entidades…

Veja mais

Deus, o médico e o mau resultado

Acidentes acontecem. Sem aviso. Sem planejamento. Quando menos se espera. Por isso são acidentes, pois são imprevisíveis, fortuitos, casuais. Se assim não o fossem, não seriam acidentes. As conseqüências dos acidentes podem mudar um destino ou fazer com que seja feito grande desvio nele. Pessoas que conviviam conosco, acidentalmente, se foram. Esportistas são forçados a…

Veja mais

O direito de empresa e o novo código civil

“Atiçar dúvidas. Enquanto as temos, o espírito estará aberto para novas verdades”. “Todo assunto possui argumentos contrários”. Sociedade e empresa Antes de entrar no assunto propriamente dito, que é, como se tem comentado, “a matéria da moda”, parece-me oportuno fazer algumas considerações preliminares sobre SOCIEDADE e EMPRESA, valendo-me, para tanto, dos ensinamentos do Prof. Darcy…

Veja mais