Ministro chama fiscais do INSS de desqualificados

O título deste artigo foi manchete do jornal “O Estado de Minas” de 7.11.2001. Ultimamente tenho dedicado espaço em meus textos para falar sobre o verdadeiro extermínio que o governo federal, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), e este via Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), vem promovendo contra as entidades…

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As filantrópicas bandidas

O governo federal pretende exterminar as entidades filantrópicas. Nos últimos meses, intensificou ainda mais seu bombardeio à elas, abatendo-as a ‘torto e a direito’, quase que sem critério nenhum. Se o INSS, o carrasco eleito, descobrir que determinada entidade possui o antigo Certificado de Entidade de Fins Filantrópicas (agora CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente…

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Quem pode fazer estágio?

O estágio é período de aprendizado, exercício, prática. Constitui-se numa situação transitória, de preparação. Tem o estágio o objetivo de permitir ao estudante receber treino prático no papel de futuro profissional, na sua linha de formação, em situações reais de vida e trabalho (CIEE). Os hospitais em geral são bastante procurados por pessoas interessadas em…

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A (necessária) burocracia da laqueadura

A cirurgia para laqueadura guarda relação com o planejamento familiar e este vem expressamente previsto na Constituição Federal: O dispositivo constitucional já foi regulado por lei ordinária, integrando nosso mundo jurídico. A laqueadura é um método contraceptivo de esterilização cirúrgica, cuja permissão está vinculada ao preenchimento de determinados requisitos legais, dentre eles, basicamente: a) as…

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