Autorização para abrir crânios

É espantosa a velocidade com que as mudanças estão acontecendo no mundo. A humanidade nunca viu tantas descobertas em tão pouco tempo. Nos últimos 50 anos, o mundo se transformou em rapidez inacreditável. Usos, costumes e conhecimentos são transformados em progressão geométrica. No meio do desenvolvimento e de toda a parafernália tecnológica atualmente existente está…

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Associação civil e fundação

Confusões jurídicas são originadas a partir do não completo entendimento da legislação que identifica o que são efetivamente associações civis, sociedades civis e fundações. Às vezes são utilizadas expressões e terminações específicas para uma determinada classe de entidades que não se enquadram na natureza jurídica pretendida. Daremos alguns conceitos visando a melhor compreensão do assunto.…

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Imunidade é diferente de isenção

Inúmeros prejuízos são causados às entidades de assistência social e sem fins lucrativos, e também às filantrópicas, pelo não entendimento correto da definição destes dois institutos jurídicos. Vemos requerimentos feitos às autoridades públicas serem indeferidos porque o requerente, confundindo os dois institutos, acabam por formular incorretamente o pedido. Depois, gastam-se alguns anos e muito papel…

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Bioética

Bioética é a combinação de conhecimentos biológicos e valores humanos. O vocábulo bioética indica um conjunto de pesquisas e práticas pluridisciplinares, objetivando elucidar e solucionar questões éticas provocadas pelo avanço das tecnociências biomédicas. A bioética é o estudo das dimensões morais das ciências da vida e da saúde. “ Bio, segundo Pessini e Barchifontaine, ´exige…

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A cobiça dos Conselhos Profissionais

No número 5 deste “Notícias Hospitalares” (dez/98) escrevemos artigo denominado “O assanhamento dos Conselhos Regionais” onde afirmávamos que os hospitais e demais estabelecimentos de saúde deviam registrar-se somente junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado onde se localizam. Algumas correspondências provenientes de Conselhos Regionais chegaram à redação questionando os dizeres de tal artigo. Respondemos…

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