Josenir Teixeira toma posse na OAB/SP

O presidente da OAB/SP, dr. Luiz Flávio Borges D´Urso empossou os membros da Comissão do Terceiro Setor da OAB/SP em 04.07.07. Na foto, alguns membros da Comissão. Sentados, da esquerda para a direita: dras. Cláudia Nadas e Helena Roxo (Secretárias), dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, dra. Lúcia Bludeni (presidente da Comissão) e Josenir Teixeira (Vice-Presidente…

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Comentários à Instrução Normativa Diretor do DNRC 103/07

* Graciano Pinheiro de Siqueira No dia 22.05.2007 foi publicada, no Diário Oficial da União, passando a vigorar, a partir desta data, a Instrução Normativa Diretor do Departamento Nacional do Registro do Comércio – DNRC nº 103, de 30.04.2007, a qual dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte,…

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Quem deve oferecer saúde à população?

Os legisladores brasileiros são muito bons em copiar leis estrangeiras. Porém, eles se esquecem que, para aplicação das leis copiadas de países do primeiro mundo, são necessários recursos financeiros também do primeiro mundo. É aí que a coisa se complica, pois nosso querido país pertence ao terceiro mundo, isso porque ainda não criaram categoria inferior.…

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A Força-Tarefa contra as Filantrópicas

O novo governo federal prometia esperança. E esta era a expectativa das entidades filantrópicas (principalmente aquelas que possuem o CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, emitido pelo CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), cujos dias já eram bastante tenebrosos, pois…

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JT lança o livro Notas Jurídicas Sobre o Prontuário do Paciente

Josenir Teixeira lançou o livro NOTAS JURÍDICAS SOBRE O PRONTUÁRIO DO PACIENTE em 11.06.2007, no Encontro Nacional dos Administradores da Pró-Saúde, realizado em São Paulo. O Prontuário do Paciente é o documento mais complexo que existe dentro de um estabelecimento de saúde, seja ele um grande hospital ou consultório particular. Porém, sua importância contrasta com…

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