Entidades Filantrópicas

A filantropia de ontem, de hoje e sem amanhã As entidades filantrópicas na berlinda, de novo!

Foi em dezembro de 2001. A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB – promoveu em Brasília o Fórum Nacional “Caminhos para uma nova Filantropia”. O padre José Linhares Ponte, então deputado federal e presidente da CMB, fez constar na carta de boas-vindas ao evento: “As entidades filantrópicas assumem importância…

A lepra processual

No corredor em frente à sala de julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) cerca de vinte advogados se aglomeram e se organizam para realizar as sustentações orais, pois todos atuam no mesmo caso. Enquanto espero a vez do processo do meu cliente assisto as intervenções dos colegas. E me surpreendo com as…

Livros - Josenir Teixeira

É mentira que os contratos com as Organizações Sociais são milionários

Sumário: 1. O modelo de gestão via organizações sociais. 2. Ignorância sobre o modelo e forma de composição do valor dos contratos de gestão. 3. Não remuneração das organizações sociais. 4. Limitação dos serviços geridos pelas organizações sociais   A saúde não tem preço, mas tem custo. Essa máxima é absolutamente verdadeira, renegada e ignorada pelos…

Sigilo Prontuário do Paciente

A tormentosa tarefa do hospital em proteger o sigilo do prontuário do paciente

Josenir Teixeira Advogado, Mestre em Direito pela FADISP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP-IICS) e em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP. É vice-presidente do IBATS – Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor. É fundador…

Taxa de Administração Entidade Terceiro Setor

A ojeriza à taxa de administração e a possibilidade de pagamento de custos indiretos das entidades sem fins lucrativos pelo poder público

Sumário: 1. Introdução. 2. A qualificação de Organização Social das entidades sem fins lucrativos. 3. Inexistência de óbice legal à obtenção de lucro pelas entidades sem fins lucrativos. 4. A conceituação de taxa de administração. 5. Algumas normas jurídicas que proíbem a previsão da cobrança de taxa de administração e decisões que ratificam tal posição.…

Advogado Especialista no Terceiro Setor

Como o advogado especialista no Terceiro Setor pode ajudar na criação e sustentabilidade jurídica das ONGs

Como o advogado especialista no Terceiro Setor pode ajudar na criação e sustentabilidade jurídica das ONGs: Terceiro Setor é o nome que se dá ao nicho de mercado no qual atuam as entidades sem fins lucrativos, que possuem natureza jurídica de associação ou de fundação. O Terceiro Setor possui esse nome porque o Estado (entes…

Intervenção Hospitalar

A intervenção em hospitais, sua utilização indiscriminada e viés político

CLIQUE AQUI para ler o artigo original, formatado em PDF com notas de rodapé e citações.       Advogado, Mestre em Direito pela FADISP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP-IICS) e em Direito do Terceiro…