O Brasil possui quase 100 milhões de processos em andamento no Judiciário. É muito processo e pouca resolução. Falta juiz e servidor, apesar de o Judiciário empregar 450 mil pessoas. E falta TECNOLOGIA. A infraestrutura ruim custa caro. Em 2018, a justiça brasileira gastou R$ 94 bilhões. Mesmo diante desse cenário caótico as ONGs e…
Josenir Teixeira Advogado, Mestre em Direito Privado pela FADISP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP) e em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP. É vice-presidente do IBATS – Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor. É…
O ministério da Saúde mandou a ONG devolver R$ 1,5 milhão porque ela não teria cumprido convênio de repasse de verba firmado em 2001 para reformar área de atendimento de pacientes do SUS. Passados 8 anos, o ministério não aprovou a prestação de contas da entidade. O fundamento do ministério foi mentiroso. A defesa da…
Vivi para criar uma ONG sem sair de casa. Elaborei o estatuto e a ata de constituição para o cliente, que os aprovou. Em tempos de pandemia, ir ao cartório para reconhecer a firma das assinaturas, dar entrada na documentação em outro cartório e depois buscá-la seria um problema. Como superar isso? Entrei no site…
Roubo de materiais, descontrole de estoques de produtos, compras urgentes com preço mais alto, desperdício, desabastecimento, adversários internos remando contra, descumprimento de protocolos, pressões, ameaças, denúncias anônimas, quebra de câmeras de vigilância, luta contra a tecnologia e demissão. Quem conhece o funcionamento de um HOSPITAL, principalmente o setor de compras, sabe das agruras que falo.…
Circunstâncias são condições de tempo, lugar ou modo que cercam uma situação. Atraso na entrega de equipamentos e alteração sazonal de preço são problemas comuns no setor de compras de um HOSPITAL. Eles são resolvidos por meio de negociação, com criação de cronogramas, abatimento do preço etc. Acontece que as circunstâncias da pandemia são inflamadas…
Presa pelos pulsos e braços com fita crepe, a empregada negra foi impedida de sair de seu posto de trabalho no final do turno e ainda teve de desfilar ao longo da linha de produção, puxada por dois encarregados da obra. Não era brincadeira, como a trabalhadora chegou a pensar e indagar deles, mas sim…
Era uma vez, no interior do Maranhão, um juiz que determinou ao secretário municipal de saúde a construção de uma UTI em 30 dias, sob pena de prisão. Fui chamado a intervir e (tentar) explicar ao juiz que UTI não se resume a uma sala com 4 paredes onde se escreve aquelas 3 letras na…
Gravação de conversa é prova em ação trabalhista. O empregado foi acusado pela gerente de furtar a empresa, em ligação gravada pela advogada. A interlocutora teria afirmado que ele “estava roubando há um tempão”, com o objetivo de fazer com que a advogada desistisse do caso. Ele anexou cópia da gravação na ação e pediu…
Vivemos num mundo de discussões profundas e soluções etéreas e imprecisas, o que na prática não servem para nada, a não ser piorar o cenário que já era ruim. O STF demorou 21 anos para julgar a ADI 2028 e proclamar resultado impreciso que continua a deixar as ONGs à mercê da sanha arrecadatória do…
