O presidente da OAB/SP, dr. Luiz Flávio Borges D´Urso empossou os membros da Comissão do Terceiro Setor da OAB/SP em 04.07.07. Na foto, alguns membros da Comissão. Sentados, da esquerda para a direita: dras. Cláudia Nadas e Helena Roxo (Secretárias), dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, dra. Lúcia Bludeni (presidente da Comissão) e Josenir Teixeira (Vice-Presidente…
* Graciano Pinheiro de Siqueira No dia 22.05.2007 foi publicada, no Diário Oficial da União, passando a vigorar, a partir desta data, a Instrução Normativa Diretor do Departamento Nacional do Registro do Comércio – DNRC nº 103, de 30.04.2007, a qual dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte,…
Os legisladores brasileiros são muito bons em copiar leis estrangeiras. Porém, eles se esquecem que, para aplicação das leis copiadas de países do primeiro mundo, são necessários recursos financeiros também do primeiro mundo. É aí que a coisa se complica, pois nosso querido país pertence ao terceiro mundo, isso porque ainda não criaram categoria inferior.…
O novo governo federal prometia esperança. E esta era a expectativa das entidades filantrópicas (principalmente aquelas que possuem o CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, emitido pelo CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), cujos dias já eram bastante tenebrosos, pois…
Josenir Teixeira lançou o livro NOTAS JURÍDICAS SOBRE O PRONTUÁRIO DO PACIENTE em 11.06.2007, no Encontro Nacional dos Administradores da Pró-Saúde, realizado em São Paulo. O Prontuário do Paciente é o documento mais complexo que existe dentro de um estabelecimento de saúde, seja ele um grande hospital ou consultório particular. Porém, sua importância contrasta com…
*Graciano Pinheiro de Siqueira A exclusão, diferentemente do que ocorre com a saída espontânea, consiste na retirada forçada (expulsão) de sócio do quadro social. Ela poderá acontecer em ocorrendo as seguintes situações: a) o sócio remisso (aquele que não integraliza o capital social na forma e prazo previstos no contrato social – artigo 1.004 do…
Veja o conteúdo da RDTS, editada pela Editora Fórum (BH) e de responsabilidade do IBATS – Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor.
Leia sobre o Terceiro Setor, seu Fomento Legal, Normas de Direito, a Participação do Terceiro Setor na Saúde, a Possibilidade Legal, Terceirização da Execução da Gestão e não da Atividade, Formas de Relacionamento, Licitação, Convênio, OS e OSCIP
Ives Gandra da Silva Martins (SP), Gustavo Justino de Oliveira (PR), Antônio Brito (BA), Josenir Teixeira e Lúcia Bludeni discutem o assunto em 21/março/2007, 16h00, na OAB/SP. Veja os temas.
Muita coisa no nosso querido Brasil é de fachada e “para inglês ver”. Estamos cansados de ouvir discursos (pobres, ultimamente) em que autoridades falam o óbvio de modo superficial. Não bastasse essa perda de tempo, por si só, o que é falado não se concretiza na prática. O que acontece é justamente o contrário, em…
