Como criar uma ONG Procure advogado especialista no Terceiro Setor para ajudá-lo a criar uma ONG TERCEIRO SETOR é o nome que se dá ao nicho de mercado no qual atuam as entidades sem fins lucrativos que possuem natureza jurídica de ASSOCIAÇÃO ou de FUNDAÇÃO. Escrevi um livro sobre o assunto e nele você poderá…
O sigilo do dado pessoal sensível (LGPD) dá ênfase ao Prontuário do Paciente Publiquei o artigo “Notas Jurídicas sobre o Prontuário do Paciente” em agosto de 1998 em companhia do desembargador Adauto Suannes. Em maio de 2007 transformei aquele artigo em livro e em abril de 2008 fiz a sua segunda edição, que passou a…
Quando o chefe do Depto. de Pessoal do hospital foi demitido quebramos a gaveta da sua mesa, mantida sempre trancada. Encontramos carteiras de trabalho e descobrirmos 4 empregados fantasmas mantidos na folha de pagamento com cumplicidade dele. Também demitimos alguns chefes de setores que não fiscalizavam de forma adequada os seus subordinados e eram cupinchas…
Você conhece gestor que quebrou hospital? O hospital obteve bons resultados e tinha ótima provisão no banco, fruto de gestão atenta, focada nas necessidades, aliada a programa de expansão que funcionou bem. A entidade mantenedora fez rodízio, trocou o administrador responsável por aquela situação confortável e colocou um pródigo para comandá-lo. O cara era um…
Sem prontuário bem feito não há defesa que se sustente e médico e hospital poderão ser condenados. Não há milagre. Há conduta anotada. O paciente iria morrer de qualquer jeito. Ele tinha 60 anos, era etilista crônico, sofreu TCE, AVCI, teve broncopneumonia, derrame pleural, hemiparesia, não movimentava braços, pernas e nem falava. Vivia prostrado e…
A CONSULTORIA JURÍDICA não é custo, é INVESTIMENTO. Neste Brasil de bizarrices, em que normas jurídicas (leis, decretos, portarias, resoluções, circulares etc.) são produzidas ao bel prazer das autoridades, muitas vezes de forma ilegal, os HOSPITAIS, as ONGs, a INDÚSTRIA FARMACÊUTICA e as empresas em geral precisam ser orientados por advogados especializados e conhecedores das…
Segurança jurídica é o que todos procuram. ADVOGADOS existem para proporcionar isso às pessoas. Eles analisam as necessidades, os desejos e os negócios dos clientes para alertá-los sobre os riscos e indicar-lhes o caminho adequado a ser trilhado, o que pode ser seguido ou não, de acordo com os interesses de quem consulta. Os ADVOGADOS…
Participei do Lisbon Law Summit em 05.03.2020, evento que reuniu grandes escritórios de advocacia de Portugal. Os assuntos discutidos são muito parecidos com os que temos por aqui: i) a preparação dos advogados para o mercado de trabalho, ii) o trabalho em home office (in house), iii) o impacto da tecnologia na gestão das sociedades…
Empregado com câncer em estado avançado deve ser reintegrado. A dispensa foi presumidamente discriminatória. O empregado foi contratado em junho de 2008 como torrista em plataforma de petróleo da Petrobras. Em maio de 2011, com o diagnóstico da doença, teve de ficar afastado por quase dois anos e ao retomar suas atividades, em março de 2013,…
ADVOCACIA DE BACK-UP é o serviço prestado por quem possui conhecimento e experiência para colegas, visando dar ao cliente deste a segurança jurídica necessária para que o negócio mantenha o foco e não seja atrapalhado por questões não previstas. Isso pode ser feito de forma preventiva ou no gerenciamento da crise instalada. A parceria entre…
