O inconformismo dos inconformados

O inconformismo dos inconformados

Muita gente está indignada com a impossibilidade de o Congresso Nacional criar lei (ou emenda constitucional) para contornar a decisão do Supremo Tribunal Federal e permitir a prisão do condenado após o julgamento da segunda instância (pelos tribunais). Como pode, vejam só, o país ficar travado por uma cláusula (ou artigo) da Constituição se todo…

A lepra processual

A lepra processual

No corredor em frente à sala de julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) cerca de vinte advogados se aglomeram e se organizam para realizar as sustentações orais, pois todos atuam no mesmo caso. Enquanto espero a vez do processo do meu cliente assisto as intervenções dos colegas. E me surpreendo com as…

A lepra processual

No corredor em frente à sala de julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) cerca de vinte advogados se aglomeram e se organizam para realizar as sustentações orais, pois todos atuam no mesmo caso. Enquanto espero a vez do processo do meu cliente assisto as intervenções dos colegas. E me surpreendo com as…

O advogado de ONG lascado

O advogado de ONG lascado

As associações são entidades privadas que não estão obrigadas a cumprir as normas de direito público, que têm por destinatários os entes políticos, as autarquias e os órgãos públicos em geral. E é assim justamente por causa da sua natureza jurídica privada, regulamentada pelo Código Civil. Quando as associações são qualificadas como Organizações Sociais por…