ADVOGADO, NÃO ATUE EM PROCESSOS GRANDES, pois pode não valer a pena. Apesar de existir lei que determina como devem ser calculados os honorários a serem pagos pela parte perdedora do processo (percentua sobre o valor da causa), ela é relativizada pelos tribunais, o que traz PREJUÍZO AOS ADVOGADOS. Em decisão de 17.03.2020, o Superior…
Quem decide salvar um paciente e matar outro? O médico ou o hospital? Há critérios para se fazer essa escolha? Não, não há critérios e quem decide é o médico. Não deveria ser assim, mas é. A sociedade nunca discutiu com profundidade e nem decidiu como isso seria feito, mesmo sabendo que mais cedo ou…
Bolsonaro praticou CRIME ao FALSIFICAR a assinatura do Moro na exoneração do delegado. E confessou ao republicar o ato sem a assinatura do ex-ministro, depois que este trouxe o assunto à baila. E agora? É simples assim? Não, não é, pois as nossas leis são extremamente detalhadas e rígidas em relação a tudo, principalmente quando…
Adão e Eva falharam no teste, comeram a maçã oferecida pela serpente e o mundo desandou. Está lá em Gênesis. A desigualdade existe desde sempre e sempre existirá em qualquer sistema político ou forma de governo. Basta olhar o planeta. Em países de terceiro mundo, muitos tentam minimizá-la e alcançam resultados consideráveis, mas o grosso…
Nossas informações pessoais sempre foram sigilosas para terceiros, o que foi reforçado pela Constituição de 1988, que previu a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas. Todas as demais regras jurídicas preveem a mesma proteção, inclusive a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (n. 13.709/18), que considera…
Escrevi no livro “O Terceiro Setor em Perspectiva – da estrutura à função social” (editora Fórum, 2011): “Assim concebida, a solidariedade encontra guarida na conceituação dos direitos fundamentais de segunda geração (direitos sociais) e também nos de quarta geração (direitos de solidariedade). […] Para concluir, em última análise, é plenamente possível afirmar que a atuação…
O óbvio precisa ser dito? Precisa. Quem não sabe quais são as atribuições e limitações dos municípios, estados, distrito federal e União Federal? Os próprios entes políticos não sabem. A Constituição de 1988 é a sétima editada e há 196 anos, desde a primeira, de 1824, há a divisão das funções entre o Legislativo, Executivo…
Em março e abril ocorre o fechamento burocrático do ano anterior. A aprovação do balanço pelas ONGs se dá por meio de Assembleia Geral Ordinária. As reuniões físicas estão proibidas por causa do coronavírus, o que impede a sua realização. Nem todos os estatutos das ONGs preveem a possibilidade de reuniões virtuais, o que impediria…
O viaduto Sergio Vieira de Mello fica na avenida Rebouças, em São Paulo, quase em frente ao shopping Eldorado. Afora isso, pouca gente sabe quem foi um dos brasileiros de maior expressão no exterior, que trabalhou por anos na ONU e serviu em Bangladesh, Sudão, Chipre, Moçambique, Peru, Líbano, Genebra, Camboja, Bósnia, Croácia, África, Nova…
Existiam pobres? Sim, 13 milhões nas favelas. Existiam moradores de rua? Sim, 25 mil só na capital de São Paulo. Existiam desempregados? Sim, 12 milhões de pessoas no Brasil. Existia subfinanciamento na saúde? Sim, o seu orçamento perdeu R$ 20 bilhões em 2019 (EC 95). Convivemos com essa realidade há décadas e tocamos a vida,…
