A quem pertencem as informações do hospital público gerenciado por OS?

A quem pertencem as informações do hospital público gerenciado por OS? Hospitais públicos são mantidos pelo poder público, por óbvio. Sob a gestão do poder público eles possuem CNPJ e estrutura estatais. O que acontece com as informações do hospital público quando ele passa a ser gerido por uma ONG qualificada como OS (Organização Social)? O…

Josenir Teixeira - Fundo

Ano novo, vida antiga e problemas velhos! A necessidade da assessoria jurídica especializada e preventiva.

Ano novo, vida antiga e problemas velhos! Nós fazemos um corte na contagem do tempo por conta da aplicação do calendário Gregoriano e iniciamos mentalmente nova etapa com novos projetos, novos objetivos e tudo o mais. Na prática sabemos que de dezembro para janeiro nada muda, pois as situações existentes não se resolvem sozinhas. Precisamos…

Réu é quem descumpriu a obrigação assumida

Se a cultura das pessoas não mudar de nada adiantam programas de Compliance, LGPD, transparência ou coisa que os valham

Se a cultura das pessoas não mudar de nada adiantam programas de Compliance, LGPD, transparência ou coisa que os valham. Compliance, LGPD e transparência só existirão se as pessoas quiserem. O presidente global do Carrefour nunca tinha ouvido falar da Vector Segurança. O brasileiro também não. Talvez ninguém na multinacional francesa fora de Porto Alegre…

Livros - Josenir Teixeira

Contratos – Algumas dicas para analisá-los

1. Introdução Inicialmente deve ficar claro que cabe à assessoria jurídica das instituições a análise de contratos. Isto porque, composta por advogados, a assessoria jurídica é o órgão técnico competente para emitir parecer sobre os mesmos. Todavia, é interessante traçar algumas considerações gerais a respeito de contratos, pois os profissionais da saúde (e aqui destacamos…