Artigos
Data: 02/2013
O Terceiro Setor avança
Autor: Josenir Teixeira
Já está passando da hora de esquecermos nossas mazelas intelectuais e tendências pessoais e pensarmos na coletividade, pois só assim chegaremos a algo diferente da mesquinhez egoísta que insiste em nos rodear. (...)
Data: 08/2011
A importância das Organizações Sociais e o debate no STF
Autor: Josenir Teixeira
É preferível tentar opções, mesmo que inovadoras, do que insistir naquelas que comprovadamente nunca atingiram os seus objetivos. Para o usuário do SUS não interessa o nome ou a forma de realização do modelo de assistência. Interessa-lhe ter o seu problema de saúde resolvido. Isso a Constituição Federal lhe assegura. Cabe aos governos cumprir a ordem emanada da Constituição. A sistemática das Organizações Sociais tem se mostrado alternativa governamental eficiente para o atendimento do cidadão, conforme insistem em provar os números e resultados dela advinda. (...)
Data: 06/2011
A ignorância que dificulta
Autor: Josenir Teixeira
As leis brasileiras não são nenhum primor de técnica, nem de clareza, pois as pessoas que as fazem não são passíveis de serem bem adjetivadas. Para complicar, uma vez posta a legislação, as pessoas resolvem interpretá-la sem utilizar as técnicas de hermenêutica e, a partir daí, editar outras regras, mais malucas ainda, que às vezes extrapolam os limites legais e constitucionais, visando normatizar o relacionamento entre o Estado e as entidades. É fácil prever o resultado.
Se algumas autoridades ignorantes não atrapalhassem, já seria uma grande ajuda. (...)
Data: 08/2009
Patrus matou Montesquieu
Autor: Josenir Teixeira
Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social criou regras ilegais para a concessão ou renovação do CEBAS. (...)
Data: 05/2009
"Nova" filantropia sim. Desrespeito a direitos não.
Autor: Josenir Teixeira
Com a não reedição da MP, o CNAS voltou a ser legítimo para conceder e renovar o CEBAS, o que ele não quer fazer e, mesmo que quisesse, não possui estrutura operacional física e de pessoal.
(...)
Data: 11/2008
Covarde vivo ou herói morto?
Autor: Josenir Teixeira
As entidades ganharam um pirulito, mas com a obrigação de comer o pauzinho. E o pior: elas correm o risco de comer o pauzinho e ficar sem o doce. (...)
Data: 08/2008
O CEBAS e o PL 3.021
Autor: Josenir Teixeira
As entidades não podem assistir pacificamente a passagem do bonde governamental como se nele não tivesse assento. Elas precisam ter a coragem de enfrentar a fúria arrecadatória que permeia a idéia escancarada pelo PL 3.021/08. Se assim não fizerem, correm o risco de ficar na linha de tiro do governo. Hoje é o CEBAS, amanhã ... (...)
Data: 10/2007
1o. Fórum Nacional do Terceiro Setor
Autor: Josenir Teixeira
30.10.07 - FGV/SP
Veja a programação
(...)
Data: 07/2007
Josenir Teixeira toma posse na OAB/SP
Autor: Josenir Teixeira
A posse de Josenir Teixeira como Vice-Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP aconteceu em 04.07.07 (...)
Data: 06/2007
A Força-Tarefa contra as Filantrópicas
Autor: Josenir Teixeira
Infelizmente, o passado do governo o condena. O histórico e o assistencialismo ineficaz, despudorado e dirigido que vemos não nos estimula ou reconforta. Ao contrário: nos enoja e decepciona. (...)
Data: 03/2007
Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS
Autor: Josenir Teixeira
Veja o conteúdo da RDTS, editada pela Editora Fórum (BH) e de responsabilidade do IBATS - Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor. (...)
Data: 03/2007
Cadastro Nacional de Entidades Qualificadas pelo Ministério da Justiça
Autor: Cláudia Nadas
Alteração promovida pelo Ministério da Justiça alterará os procedimentos de reconhecimento, qualificação, manutenção e prestação de contas das entidades sociais detentoras dos títulos/autorização no âmbito de suas competências. (...)
Data: 03/2007
Parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor na Saúde
Autor: Josenir Teixeira
Leia sobre o Terceiro Setor, seu Fomento Legal, Normas de Direito, a Participação do Terceiro Setor na Saúde, a Possibilidade Legal, Terceirização da Execução da Gestão e não da Atividade, Formas de Relacionamento, Licitação, Convênio, OS e OSCIP (...)
Data: 02/2007
Evento na OAB/SP: DIREITO DO TERCEIRO SETOR.
Autor: Josenir Teixeira
Ives Gandra da Silva Martins (SP), Gustavo Justino de Oliveira (PR), Antônio Brito (BA), Josenir Teixeira e Lúcia Bludeni discutem o assunto em 21/março/2007, 16h00, na OAB/SP. Veja os temas. (...)
Data: 02/2007
A filantropia de mentirinha
Autor: Josenir Teixeira
No país do faz-de-conta, a filantropia é uma grande mentira. (...)
Data: 02/2007
O Terceiro Setor e a mídia
Autor: Josenir Teixeira
A parcialidade da mídia no que diz respeito à divulgação de informações desabonadoras em relação ao Terceiro Setor. (...)
Data: 11/2006
A interferência estatal no Terceiro Setor
Autor: Josenir Teixeira
As entidades devem questionar judicialmente as exigências estúpidas de órgãos públicos, que interferem ilegalmente na redação do seu estatuto. (...)
Data: 09/2006
Legalidade das Organizações Sociais
Autor: Josenir Teixeira
Veja a cobertura do evento realizado na OAB/SP feita SOMED - Contabilidade. (...)
Data: 09/2006
Cartilha de OS e OSCIP
Autor: Josenir Teixeira
Veja a cartilha elaborada pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. (...)
Data: 09/2006
Entidades "com fins de prejuízo"?
Autor: Josenir Teixeira
Por que entidades sem fins lucrativos não podem desenvolver atividades lucrativas? Elas podem. Não há nenhuma lei que as proíba. (...)
Data: 07/2006
Entrevista concedida à revista Viu, de Porto Feliz/SP.
Autor: Josenir Teixeira
Josenir Teixeira e o Prof. Luiz Carlos Merege foram entrevistados por ocasião da realização de palestra sobre o Terceiro Setor. Leia a entrevista. (...)
Data: 07/2006
O Terceiro Setor avança
Autor: Josenir Teixeira
Já está passando da hora de esquecermos nossas mazelas intelectuais e tendências pessoais e pensarmos na coletividade, pois só assim chegaremos a algo diferente da mesquinhez egoísta que insiste em nos rodear. (...)
Data: 07/2006
As (in) certezas do Terceiro Setor
Autor: Josenir Teixeira
Dependendo do alcance da parceria que se quer firmar, pode não haver total confluência legal para que os partícipes daquela relação tenham segurança jurídica em relação ao ato que estão praticando. (...)
Data: 05/2006
O Desvio de Finalidade das ONGs
Autor: Josenir Teixeira
A desconfiança de desvio de finalidade de entidades do Terceiro Setor não é privilégio dos cariocas. A mídia nos informa sobre diversas outras entidades, em várias partes do Brasil, que têm se envolvido em situações que merecem ser esclarecidas. (...)
Data: 05/2006
ONGS, NEOPOPULISMO e CORRUPÇÃO
Autor: Gustavo Justino de Oliveira
Travestidos de "Salvadores da Pátria", estes líderes neopopulistas - em sua grande maioria eleitos legitimamente! - nada mais fazem do que construir seus egoísticos projetos de poder em torno do oferecimento de benefícios contínuos à população mais necessitada, criando assim, um exército amorfo e acrítico de dependentes de Estado. (...)
Data: 04/2006
A OAB E O TERCEIRO SETOR
Autor: Gustavo Justino de Oliveira
Sob a perspectiva jurídica, ampla e diversificada é a temática referente às entidades privadas não lucrativas e às atividades de interesse público por elas desenvolvidas, despertando a atenção e recebendo tratamento em disciplinas como o Direito Civil, o Direito do Trabalho, o Direito Tributário, o Direito Administrativo, o Direito Penal e o Direito Financeiro, entre outros ramos. (...)
Data: 04/2006
Advogando para o bem : a função social do advogado
Autor: Gustavo Justino de Oliveira
Uma das formas do advogado exercer sua profissão expressando seu compromisso social é através da prestação de serviços advocatícios pró-bono ou advocacia solidária. (...)
Data: 04/2006
Transformação de associação em fundação: incompatibilidade
Autor: Graciano Pinheiro de Siqueira
As pessoas jurídicas são heterogêneas, não sendo possível transformar uma na outra. Veja os argumentos jurídicos neste artigo. (...)
Data: 03/2006
Terceiro Setor: ameaça ou solução?
Autor: Josenir Teixeira
Talvez seja preferível experimentar algo novo e que parece já ter dado certo em alguns lugares a permanecer numa mesmice inerte e sem perspectiva de mudança. (...)
Data: 08/2005
O Terceiro Setor e a Gestão da Saúde Pública
Autor: Josenir Teixeira
As entidades do Terceiro Setor constituem-se em excelente e eficiente alternativa aos governos para melhorar a saúde da população. (...)
Data: 07/2005
Lei nº 11.127, de 28.6.2005. Novo rumo para as Associações
Autor: Graciano Pinheiro de Siqueira
Veja se sua associação necessita fazer alguma reforma no estatuto social, em razão da vigência de nova lei. (...)
Data: 03/2005
Perguntas e Respostas Sobre o Terceiro Setor
Autor: Josenir Teixeira
Leia cartilha com 23 perguntas e respostas sobre assuntos básicos do Terceiro Setor elaborada por especialista que atua na área. (...)
Data: 03/2005
Organizações Não Governamentais - ONGs
Autor: Graciano Pinheiro de Siqueira
O que é uma ONG? Por que e como constituir uma Associação ou uma Fundação? Quais são os registros obrigatórios e/ou facultativos? Qual a legislação que rege o assunto? Tire aqui suas dúvidas. (...)
Data: 08/2004
Associações, fundações, filantropia, OSCIP e OS
Autor: Josenir Teixeira
Confusões juridicas são originadas a partir do não entendimento da legislação que identifica
as várias e diferentes formas
de organização das entidades. (...)
Data: 01/2004
Afinal, o Terceiro Setor presta?
Autor: Josenir Teixeira
Gente que não presta existe em todo lugar, em todas as profissões. O que não dá para entender é porque a mídia expõe apenas casos de vagabundos que aproveitam benefícios concedidos às entidades do Terceiro Setor para tirar proveito próprio. (...)
Data: 11/2001
Ministro chama fiscais do INSS de desqualificados
Autor: Josenir Teixeira
O título deste artigo foi manchete do jornal O Estado de Minas de 7.11.2001. Ultimamente tenho dedicado espaço em meus textos para falar sobre o verdadeiro extermínio que o governo federal, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência (...)
Data: 07/2001
As filantrópicas bandidas
Autor: Josenir Teixeira
O governo federal pretende exterminar as entidades filantrópicas. Nos últimos meses, intensificou ainda mais seu bombardeio à elas, abatendo-as a 'torto e a direito', quase que sem critério nenhum. Se o INSS, o carrasco eleito, descobrir que determinada (...)
Data: 09/2000
Falsa devoção
Autor: Josenir Teixeira
O conceito de filantropia e a forma pela qual ela se dá tem que ser mudado neste país. As autoridades têm que parar de tentar tapar o sol com a peneira e enfrentar a situação de maneira direta e objetiva, sem rodeios, discursos pomposos (mas vazios) e (...)
Data: 02/2000
Associação civil e fundação
Autor: Josenir Teixeira
Confusões jurídicas são originadas a partir do não completo entendimento da legislação que identifica o que são efetivamente associações civis, sociedades civis e fundações. Às vezes são utilizadas expressões e terminações específicas para uma (...)
Data: 01/2000
Imunidade é diferente de isenção
Autor: Josenir Teixeira
Inúmeros prejuízos são causados às entidades de assistência social e sem fins lucrativos, e também às filantrópicas, pelo não entendimento correto da definição destes dois institutos jurídicos. Vemos requerimentos feitos às autoridades públicas serem (...)
