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Aspectos Trabalhistas na Terceirização

  1. Noções gerais
  2. Conceito, objetivo e utilização da terceirização
  3. Diferença: atividade-fim / atividade-meio
  4. Idoneidade do terceiro
  5. Escolha do terceiro - responsabilidade trabalhista
  6. Responsabilidade subsidiária e/ou solidária
  7. Cuidados na elaboração do contrato
  8. Enunciado 331, TST
  9. Modalidades de culpa:   "in eligendo"  e "in vigilando"
  10. Cooperativa  (conceito, razão de ser, destino, vantagens)
  11. Hipóteses de fraude
  12. Jurisprudência

 
     
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