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Lapa - 05033-001
São Paulo / SP
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Aspectos Trabalhistas na Terceirização
- Noções gerais
- Conceito, objetivo e utilização da terceirização
- Diferença: atividade-fim / atividade-meio
- Idoneidade do terceiro
- Escolha do terceiro - responsabilidade trabalhista
- Responsabilidade subsidiária e/ou solidária
- Cuidados na elaboração do contrato
- Enunciado 331, TST
- Modalidades de culpa: "in eligendo" e "in vigilando"
- Cooperativa (conceito, razão de ser, destino, vantagens)
- Hipóteses de fraude
- Jurisprudência
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