1. Empregado / funcionário / colaborador: qual a melhor expressão?
2. Diferenças entre salário e remuneração
3. Cuidados e obrigações legais na admissão de empregados:
- exame admissional: pode0-se fazer teste de AIDS ou de gravidez?
- modelos a serem preenchidos.
4. Benefícios concedidos aos empregados:
- necessidade de autorização.
- implicações da lei 10.243/01.
5. Exames periódicos:
- em quanto tempo?
- que tipo de exames?
6. Jornada de trabalho:
- normais.
- excepcionais.
7. Cartão-ponto ou ponto eletrônico:
- para quê servem?
- deve-se assinar o espelho?
8. Prorrogação da jornada:
- horas extras: limites e remuneração
9. Cargos de confiança:
- definição.
- quem ocupa?
- requisitos para configuração.
10. Equiparação salarial: requisitos.
11. Estabilidades:
- cipeiros: titulares e suplentes? Ambos?
- dirigentes sindicais.
- aposentadoria
- gestante
- acidente de trabalho
- Aids?
12. Adicionais:
- insalubridade (graus).
- periculosidade.
13. Aviso prévio:
- indenizado.
- trabalhado.
- pode ser cumprido em casa?
14. Punições:
- cuidados especiais.
- necessidade de clareza (cláusulas convencionais).
- advertência verbal: surte algum efeito?
- Gradação das penas (advertência escrita, suspensão por 1 e 3 dias): tenho que observar?
15. Rescisão do contrato de trabalho:
- sem justa causa.
- com justa causa: comentários sobre cada hipótese.
16. Rescisão indireta do contrato de trabalho:
- em que hipóteses pode acontecer?
- o que fazer quando receber a citação judicial? O empregado deve continuar a trabalhar?
- postura a ser adotada diante de tal acontecimento.
17. Prazos legais para pagamento das verbas rescisórias:
- e se o ex -empregado não comparecer na homologação? Como pagar?
- e se a conta corrente já foi encerrada?
18. Flexibilização das relações do trabalho:
- terceirização: o que é? Para que serve? Cuidados a serem observados.
- cooperativas
19. Relação empregado x entidade
- respeito x escravidão
- quebra de paradigmas preconceituosos.
20. Responsabilidades do Depto. de Pessoal:
- organização dos documentos.
- chegou uma Reclamação Trabalhista. E agora?
21. Atualização do Depto. de Pessoal:
- assinatura de periódicos
- CLT comentada
22. Relação Depto. de Pessoal com Depto. jurídico:
- discussão de casos específicos.
- ligação direta.
- orientação preventiva.
- relação de parceria. Estamos do mesmo lado?
