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Responsabilidade Jurídica do Dirigente de Entidade do 3o. Setor

- Diretorias Estatutária e Executiva: diferenças

- Legislação aplicável

- O que é agir com excesso de poderes?

- O dirigente responde com seus bens pessoais?

- Limites estatutários 

- Limites legais

Dever de diligência

Dever de lealdade

Dever de informar

Interesse pessoal  X  interesse da entidade

Obtenção de vantagem pessoal
- Dolo

- Culpa

            Negligência

            Imprudência

Imperícia

- Responsabilidade  Civil 

Pressupostos

Repercussões

Reparação financeira

- Responsabilidade Tributária

- Responsabilidade Trabalhista

- Responsabilidade Penal

- Responsabilidade Administrativa

- Responsabilidades objetiva e subjetiva

- Responsabilidade da entidade (pessoa jurídica)

- Ação de regresso contra o dirigente

- Exemplos práticos
- Jurisprudência

- Seguro da entidade

- Seguro pessoal do dirigente


 
     
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