01 – A incansável luta pelos direitos dos pacientes

02 – A utilização de recursos de fomento pelas entidades do terceiro setor na área da saúde: regime jurídico e controle

03 – As perspectivas para o setor da saúde mediante as demandas trabalhistas

04 – Assistente social: seu papel na assistência à saúde

05 – Autonomia do paciente: há limite?

06 – A saúde brasileira e os direitos dos pacientes

07 – A judicialização da saúde: segurança constitucional do acesso à saúde pública

08 – Compliance na saúde

09 – Direito à saúde: extensão e limites

10 – Legislação e ética em empresas da área da saúde

11 – O direito à morte digna

12 – Parceria público-privada na saúde

13 – Reúso de material “proibido reprocessar”

14 – SUS: aspectos jurídicos polêmicos do maior programa de saúde do mundo

01 – A impertinente igualação das entidades de fins não econômicos às empresas lucrativas – comentários à súmula 481 do superior tribunal de justiça (stj)

02 – As entidades do terceiro setor possuem função social?

03 – Aspectos controvertidos dos contratos de gestão: prazo, ampliação do objeto, remuneração e cessão de servidores

04 – Associações e fundações: diferenças e semelhanças

05 – A renovação do estado e do espaço público – terceiro setor e as ppps na gestão da saúde no Brasil

06 – Cebas: o que é, como obter e como manter – vantagens e desvantagens

07 – Como cuidar do dinheiro público

08 – Constituição e funcionamento das entidades do terceiro setor

09 – Gestão compartilhada dos serviços de saúde entre a iniciativa privada e o poder público

10 – Imunidade e isenção das entidades do terceiro setor: aspectos jurídicos polêmicos

11 – Lei 13.019/14 (mrosc) – aspectos jurídicos polêmicos

12 – O estado e o particular nos serviços públicos de saúde: o modelo organizativo dos cuidados em saúde e a decisão quanto à gestão

13 – O impacto da lei anticorrupção nas entidades sem fins lucrativos

14 – O público e o privado: modelos e limites para parcerias eficazes

15 – O que se deve saber sobre prestação de contas de entidades sem fins lucrativos aos órgãos públicos e/ou entes políticos

16 – O setor privado e a gestão da saúde pública – o controle das parcerias na saúde com o terceiro setor

17 – Os desafios do terceiro setor e a filantropia

18 – Os termos de parceria e os contratos de gestão como formas de contratualização

19 – Organizações sociais: o que são, como parceirizar, como fiscalizar e como prestar contas

20 – Panorama sobre as organizações sociais

21 -Parcerias na gestão pública municipal: análise comparativa da atuação das organizações sociais, oscips e outras entidades do terceiro setor

22 – Parcerias na saúde: limites e possibilidades (organizações sociais, oscips, entidades filantrópicas) – como deve o poder público contratar e evitar desvios?

23 – Perspectivas para a sobrevivência da filantropia no cenário econômico atual

24 – Terceiro setor: aspectos jurídicos polêmicos

25 – Termo de parcerias com oscips: quando, como, onde e porque a administração pública pode celebrar e como evitar desvios nas parcerias

26 – Títulos públicos concedidos às entidades sem fins lucrativos: vantagens e desvantagens

01 – A obrigatoriedade de pagar direitos autorais pelos hospitais – aspectos jurídicos relacionados ao ecad

02 – A tormentosa tarefa do hospital em proteger o sigilo do prontuário do paciente

03 – Aspectos jurídicos do atendimento hospitalar

04 – Aspectos jurídicos e consequências da falha na segurança do paciente

05 – Aspectos legais da gestão hospitalar

06 – Assuntos hospitalares na visão jurídica

07 – A responsabilidade do hospital em relação ao desaparecimento de objetos dos pacientes

08 – Contratualização de hospitais privados com o sus: presente e futuro – a responsabilidade administrativa dos contratantes e a imprescindibilidade do instrumento contratual

09 – Erro médico: como evitar, como enfrentar e como ganhar as ações contrárias

10 – Intervenção em hospitais, sua utilização indiscriminada e viés político11 – Lei de acesso à informação e transparência: aspectos jurídicos de como usá-la

12 – O relacionamento jurídico entre o paciente e o hospital – os benefícios da prevenção

13 – Prontuário do paciente – aspectos jurídicos

14 – Responsabilidade civil, criminal e administrativa do enfermeiro

15 – Responsabilidade civil, criminal e administrativa dos diretores técnicos

16 – Responsabilidade civil, criminal e administrativa dos diretores clínicos

17 – Responsabilidade civil, criminal e administrativa do administrador hospitalar

18 – Responsabilidade civil, criminal e administrativa do profissional da saúde

19 – Uso de sangue em situações de emergência: como lidar com os testemunhas de Jeová?

01 – Assédio moral no ambiente de trabalho: dicas de como evitá-lo

02 – Direito médico do trabalho

03 – Gestão de pessoas: aspectos jurídico-trabalhistas

04 – Riscos trabalhistas: prevenção jurídica

05 – Terceirização: aspectos jurídicos polêmicos

01 – Código de ética médica: aspectos jurídicos polêmicos

02 – Como os tribunais julgam o obstetra

03 – Consentimento informado: aspectos jurídicos polêmicos

04 – Processo administrativo disciplinar contra o médico

05 – Responsabilidade civil, criminal e administrativa do médico

01 – Comunicação e relacionamento: aspectos jurídicos de uso das redes sociais

02 – Como passar pela crise sem grandes perdas?

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