A filantropia de ontem, de hoje e sem amanhã As entidades filantrópicas na berlinda, de novo!

Foi em dezembro de 2001. A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB – promoveu em Brasília o Fórum Nacional “Caminhos para uma nova Filantropia”. O padre José Linhares Ponte, então deputado federal e presidente da CMB, fez constar na carta de boas-vindas ao evento: “As entidades filantrópicas assumem importância…

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É mentira que os contratos com as Organizações Sociais são milionários

Sumário: 1. O modelo de gestão via organizações sociais. 2. Ignorância sobre o modelo e forma de composição do valor dos contratos de gestão. 3. Não remuneração das organizações sociais. 4. Limitação dos serviços geridos pelas organizações sociais   A saúde não tem preço, mas tem custo. Essa máxima é absolutamente verdadeira, renegada e ignorada pelos…

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Sem dinheiro não há saúde. E você morrerá.

Resumo: A irresponsabilidade e incompetência de entes políticos estão levando à bancarrota as entidades privadas sem fins lucrativos qualificadas como organizações sociais que até então eram suas parceiras na gestão de unidades públicas de saúde. Ou essa situação muda ou as entidades não sobreviverão à realidade que lhes estão sendo impostas, com gravíssima consequência para…

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A ojeriza à taxa de administração e a possibilidade de pagamento de custos indiretos das entidades sem fins lucrativos pelo poder público

Sumário: 1. Introdução. 2. A qualificação de Organização Social das entidades sem fins lucrativos. 3. Inexistência de óbice legal à obtenção de lucro pelas entidades sem fins lucrativos. 4. A conceituação de taxa de administração. 5. Algumas normas jurídicas que proíbem a previsão da cobrança de taxa de administração e decisões que ratificam tal posição.…

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Como o advogado especialista no Terceiro Setor pode ajudar na criação e sustentabilidade jurídica das ONGs

Como o advogado especialista no Terceiro Setor pode ajudar na criação e sustentabilidade jurídica das ONGs: Terceiro Setor é o nome que se dá ao nicho de mercado no qual atuam as entidades sem fins lucrativos, que possuem natureza jurídica de associação ou de fundação. O Terceiro Setor possui esse nome porque o Estado (entes…

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A importância das Organizações Sociais na gestão da saúde e o debate de sua constitucionalidade no STF

Treze anos parece ser um tempo razoável de casuística para aferição de resultados da implantação de qualquer coisa. Nada que seja totalmente ruim sobrevive tanto tempo. Olhando para trás e para os números, é inegável constatar que houve mais benefícios do que malefícios na aproximação feita pelo Estado de São Paulo com as entidades filantrópicas…

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