Como o advogado especialista no Terceiro Setor pode ajudar na criação e sustentabilidade jurídica das ONGs

Como o advogado especialista no Terceiro Setor pode ajudar na criação e sustentabilidade jurídica das ONGs: Terceiro Setor é o nome que se dá ao nicho de mercado no qual atuam as entidades sem fins lucrativos, que possuem natureza jurídica de associação ou de fundação. O Terceiro Setor possui esse nome porque o Estado (entes…

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A importância das Organizações Sociais na gestão da saúde e o debate de sua constitucionalidade no STF

Treze anos parece ser um tempo razoável de casuística para aferição de resultados da implantação de qualquer coisa. Nada que seja totalmente ruim sobrevive tanto tempo. Olhando para trás e para os números, é inegável constatar que houve mais benefícios do que malefícios na aproximação feita pelo Estado de São Paulo com as entidades filantrópicas…

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“Nova” filantropia sim. Desrespeito a direitos não.

Republico, com adaptações, dois artigos que escrevi em 2004 e 2007, intitulados “Afinal, o Terceiro Setor presta?” e “Filantropia: isso presta?”, respectivamente. Infelizmente, o conteúdo deles ainda continua bastante atual. Pego o gancho e complemento as informações acerca da atual fase da filantropia, diante da recente edição de novas normas jurídicas. Por volta de 1991,…

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